Excelente notícia ao contribuinte: Tese do século
A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ALTERAR a data de modulação dos efeitos da tese segundo a qual o ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) não compõe a base de cálculo de PIS e COFINS. No dia 20/6/2024, o colegiado deu PARCIAL provimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, retroagindo em 6 anos o […]
INSS aprova renda fixa para portadores de TDAH: Saiba como solicitar.
Os custos de uma criança com necessidades especiais pode ser muito grande, um verdadeiro desafio para muitas famílias brasileiras. Os custos associados a tratamentos, terapias e cuidados diários muitas vezes aumentam o orçamento familiar, levando a uma situação de desajuste econômico da renda familiar. É pra isso que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) desempenha […]
Planejamento Previdenciário
Independentemente dos benefícios previdenciários, é fundamental o contribuinte planejar e investir para garantir uma aposentadoria futura mais confortável. Para isso, fazer o planejamento previdenciário é fundamental. É importante ter em mente que a situação de cada contribuinte pode ser diferente e que o planejamento previdenciário deve ser adaptado às necessidades e objetivos de cada um, […]
Multa TSE: Comentarista da Jovem Pan é condenada por ofensas a Janja
Colegiado concluiu que as declarações foram destinadas a influir no processo eleitoral, visando atingir o candidato Lula, mesmo que indiretamente Da Redação Migalhas07/03/2024 O TSE decidiu nesta quinta-feira, 7, por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, em R$ 30 mil […]
Voto de Qualidade
Carf: processo de R$ 4,9 bi da Telefônica retornará para turma ordinária O colegiado determinou análise sobre questões relativas aos Juros sobre Capital Próprio e à base de cálculo da CSLL 08/03/2024A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, na terça-feira (5/3), a impossibilidade de […]
Receita aumenta valor de quem é obrigado a declarar o imposto de renda; veja o que muda
Também foram divulgadas as datas de pagamento das restituições, 1º lote será pago em 31 de maio A Receita Divulgou anunciou nesta quarta-feira (6/3) a ampliação da faixa de isenção para declaração do Imposto de Renda 2024. Com isso, fica obrigado a fazer a declaração aquele que recebeu ao longo de 2023 mais de R$ […]
Auxílio Doença
INSS aprova renda fixa para portadores de TDAH: Saiba como solicitar. Os custos de uma criança com necessidades especiais pode ser muito grande, um verdadeiro desafio para muitas famílias brasileiras. Os custos associados a tratamentos, terapias e cuidados diários muitas vezes aumentam o orçamento familiar, levando a uma situação de desajuste econômico da renda familiar. […]
TJDFT afasta cobrança do Difal até que Distrito Federal edite nova lei
Desembargadores entenderam que o DF teria que ter editado uma nova lei local após a promulgação da LC 190, de 2022. CAROLINA INGIZZA07/03/2024 A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de forma unânime, decidiu afastar a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS nas vendas de […]
Planejamento Previdenciário
Independentemente dos benefícios previdenciários, é fundamental o contribuinte planejar e investir para garantir uma aposentadoria futura mais confortável. Para isso, fazer o planejamento previdenciário é fundamental. É importante ter em mente que a situação de cada contribuinte pode ser diferente e que o planejamento previdenciário deve ser adaptado às necessidades e objetivos de cada um, […]